Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Questões de Direito do Consumidor

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade